Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Roberto Lourenço Ramos
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (5)
Notícias (2)
Roberto Lourenço Ramos
Artigo ·
há 7 anos
Ilegitimidade do Direito Penal
Trata-se de violação de direito fundamental, haja vista a condenação pelo porte de droga para uso próprio. Vejamos: Art. 28 da lei 11.343 /06, in verbis “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Roberto Lourenço Ramos
Notícia ·
há 8 anos
O juiz Sérgio Moro praticou algum crime ao divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas?
Tenho que o Juiz Sergio Moro não pode responder por abuso de autoridade nos termos da Lei 4.898/79 e nem por crime contra a Segurança Nacional como diz a Presidente Dilma Rousseff. Senão vejamos: No...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Roberto Lourenço Ramos
Artigo ·
há 8 anos
Interceptação telefônica de Lula
Estamos diante de plasmada deturpação dos objetivos republicanos, de insofismáveis desvios de finalidades com marcantes traços geradores de repugnância por parcela esclarecida da sociedade, estamos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Roberto Lourenço Ramos
Artigo ·
há 8 anos
Conduta atípica do crime de extorsão
Uma vez que a própria vítima negou a grave ameaça e sim, só alegou que o réu ameaçava para obter vantagens, todavia, afirma que nem sempre entregava dinheiro ao réu, vejamos: Para a configuração do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Roberto Lourenço Ramos
Notícia ·
há 8 anos
Interceptação Telefônica de Lula
Estamos diante de plasmada deturpação dos objetivos republicanos, de insofismáveis desvios de finalidades com marcantes traços geradores de repugnância por parcela esclarecida da sociedade, estamos...
2
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta